Processo 686190/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 22/10/2012 10:55
Autuado em 22/10/2012 10:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 515/2019 da Segunda Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   515/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/03/2019 Acórdão   515/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Responsável pela admissão ANTONIO ROBERTO DE ASSIS
Representante legal ANTONIO ROBERTO DE ASSIS

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 09:19 AR do ofício OPD - 58/19 - CMEX
16/07/2019 15:12 do Protocolo 484542/19
11/06/2019 16:14 Recibo de Petição Intermediária - 399642/19, de 11/06/19 - Protocolo: 399642/19
13/06/2016 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 491459/16
27/04/2015 18:19 do Protocolo 347745/15
24/03/2015 09:42 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 13 - Declaração de não acúmulo, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 660/15 - GCIZL.
24/03/2015 09:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Edital de convocação, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 660/15 - GCIZL.
24/03/2015 09:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Edital de homologação, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 660/15 - GCIZL.
03/02/2015 10:45 AR do ofício OCN - 435/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   58/ 2019   
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   435/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 1015/2019
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 936/2019
22/03/2019 2023 Acórdão nº 515/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
01/06/2016 1369 Despacho Processual Diverso nº 1314/2016
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 926/2015
24/03/2015 1086 Despacho Processual Diverso nº 660/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 77/2015
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 456/2014
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15617/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2019 09:48 DP  
31/07/2019 09:45 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 94/2019 -
30/07/2019 16:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1015/2019 -
30/07/2019 14:50 SMPJTC  
22/07/2019 12:16 2PC Parecer nº 547/2019 - encerramento.
19/07/2019 15:23 SMPjTC  
12/07/2019 10:23 CMEX Instrução nº 912/2019 -
12/07/2019 10:23 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 58/2019 -
10/07/2019 10:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 936/2019 -
09/07/2019 14:53 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 2PC Parecer nº 447/2019 - Determinação não cumprida. Manutenção da pendência. Concessão de prazo.
19/06/2019 10:33 3PC  
19/06/2019 09:17 SMPjTC  
17/06/2019 14:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 820/2019 -
03/06/2019 16:37 CMEX Informação nº 3173/2019 -
03/06/2019 16:37 CMEX Informação nº 3352/2019 -
17/04/2019 15:19 CAGE Despacho Processual Diverso nº 826/2019 -
27/03/2019 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2019 -
27/03/2019 15:19 SMPJTC  
25/03/2019 13:24 3PC Ciência de Decisão nº 89/2019 -
25/03/2019 08:52 SMPjTC  
12/03/2019 17:29 S2C Acórdão nº 515/2019 -
23/01/2019 10:01 GCIZL  
22/01/2019 13:11 SMPJTC  
31/10/2018 11:47 3PC Parecer nº 5/2019 - Admissão de Pessoal. Aplicação do art. 7º, da IN 117/16. Possibilidade.
31/10/2018 08:13 SMPjTC  
17/10/2018 13:30 CGM Instrução nº 4262/2018 -
31/08/2018 11:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1581/2018 -
30/08/2018 15:24 SMPJTC  
15/08/2018 11:08 3PC Parecer nº 563/2018 - Processo Seletivo. Ausência de justificativa para as contratações temporárias. Negativa de registro. Multa.
14/08/2018 12:29 SMPjTC  
14/06/2016 17:55 CGM Parecer nº 1047/2018 -
30/05/2016 14:23 DP  
19/05/2016 15:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1314/2016 -
28/04/2015 15:58 DICAP Instrução nº 8434/2016 -
28/04/2015 12:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 926/2015 -
23/03/2015 08:03 DP Informação nº 3901/2015 -
23/03/2015 08:03 DP Informação nº 5964/2015 -
20/03/2015 09:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 660/2015 -
17/03/2015 15:13 SMPjTC Parecer nº 3591/2015 - Desentranhamento de documentos Ementa: Admissão de Pessoal. Processo Seletivo. Pelo desentranhamento de documentos. Após, realização de diligência ao Município.
17/03/2015 14:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 641/2015 -
24/02/2015 12:38 DICAP Parecer nº 3143/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR
13/01/2015 14:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 562/2015 -
13/01/2015 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 435/2015 -
12/01/2015 16:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 77/2015 -
18/11/2014 08:20 DP  
17/11/2014 16:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 456/2014 -
23/10/2012 13:22 DICAP Parecer nº 17154/2014 - +AP NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR.
22/10/2012 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15617/2012 -

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